terça-feira, 11 de julho de 2017

Articulações e Políticas Públicas para a Agroecologia (Brasil e RJ)


A partir do decreto presidencial n° 7.794, de 20 de agosto 2012, entrou em vigor a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), que deu origem ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO/ 2013-2015/ 2016-2019). Tem por objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria de qualidade de vida à população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.
Foi criado o site www.agroecologia.gov.br para dar publicidade às ações e divulgar conhecimentos sobre o assunto.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também apóia a agroecologia e tem publicações em seu site e também no Portal da Cidadania, gerido pelo ministério.

Uma das instituições públicas que mais tem investido em agroecologia é a Fundação Banco do Brasil, com o Programa Ecoforte. É um programa baseado em editais para o aporte de recursos financeiros.

Há também movimentos da Sociedade Civil:

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) : Espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. FB

- AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia : Associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. FB

- Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro : Movimento de organizações da sociedade que a partir da identificação, sistematização e mapeamento de experiências procura se articular no estado com o objetivo de fortalecer as iniciativas agroecológicas. FB

Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro – ABIO : Estimulam a produção orgânica de base agroecológica e a implantação de sistemas agroflorestais e certificam produtores pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG). Coordena as feiras orgânicas da cidade do Rio de Janeiro.


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